PL 129/2024 verba para Dançarte
Respostas
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Boa tarde, tudo bem? Sua solicitação será encaminhada ao departamento jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, que estará à disposição para esclarecer suas dúvidas.
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Boa tarde, tudo bem? Sua solicitação será encaminhada ao departamento jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, que estará à disposição para esclarecer suas dúvidas.
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Conforme mencionado anteriormente, sua solicitação foi encaminhada para o departamento jurídico, que forneceu a seguinte resposta: Analisando a documentação acostada ao Projeto em questão parceria com a 4ª Região Tradicionalista para realização do "Dançart" no Município, foi mencionado tanto na justificativa do Município, como no parecer desta Procuradoria no Plano de Trabalho.
Por um equivoco do Município o Processo Administrativo não foi anexado integralmente do sistema SAPL, juntando-se apenas uma parte do processo, mas o plano de trabalho existe e foi apresentado pela entidade.
E será providenciado a juntada do Processo Administrativo da Integra no sistema do Poder Legislativo.
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.
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