Sessão Ordinária 16/03/2020

Resumo da 3ª Sessão Ordinária em 16/03/ 2020

Proposições dos seguintes Vereadores:

Vereadores Rodrigo Marcolin, Alan Menezes, Amaro da Maré, Arthur dos Santos, Elisa Mara, Filipe da Agricultura, Filipe Pico, Gilnei Ventura, Jair Ribeiro, Neti Poeta e Valmir Nunes: 1 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário solicitar a Mesa Diretora a Concessão do Prêmio Mulher Destaque da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.

Adriane da Rosa Weber – Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo – Bancada PDT; Rosângela Raphaelli Camargo – Vereador Filipe Ramos dos Santos – Bancada PDT;

Maria Nazaré Dias Dornelles – Vereadora Elisa Rocke de Souza – Bancada PTB;

Lourdes Spott Fallavena – Vereador Jair Alfredo Campezato Ribeiro – Bancada SD;

Ana Célia Plein Bolzan – Vereador Rodrigo Dornelles Marcolin – Bancada PSDB;

Élia Vieira Rada - Vereadora Cláudia Maria Poeta Dias Oliveira da Silva – Bancada PP; Helena Machado – Vereador Valmir Nunes dos Santos – Bancada do PP;

Valentina Ostoki Genz – Vereador Gilnei Straccione Ventura – Bancada SD;

Eliane Silva Kriguer - Vereador Alan Ferreira Menezes – Bancada do PSDB;

Inelda Trevisan da Rosa - Vereador Artur dos Santos – Bancada do PP;

Juliana de Godoy Schuch – Vereador Filipe Almeida de Souza.  Aprovada por unanimidade.

Ver. Rodrigo Marcolin: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar ao Poder Executivo a inclusão das PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPIC) do município de São Jerônimo. As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. São elas: • Aromaterapia • Apiterapia • Arteterapia • Ayurveda • Biodança • Bioenergética • Constelação Familiar • Cromoterapia • Dança Circular • Geoterapia • Hipnoterapia • Homeopatia • Imposição de Mãos • Massoterapia • Medinica Antroposófica/Antroposofia aplicada à saude • Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura • Meditação • Musicoterapia • Naturopatia • Osteopatia • Ozonioterapia • Plantas Medicinais – Fitoterapia • Quiropraxia • Reflexoterapia • Reiki • Shantala • Terapia Comunitária Integrativa • Terapia de Florais • Termalismo Social/Crenoterapia • Yoga Compete ao gestor municipal elaborar normas técnicas para inserção da PNPICs na rede municipal de Saúde e definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação das PICs. Os recursos para as PICs integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município. Aprovada por unanimidade.

Ver. Valmir Nunes: 1 - Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja informado qual providências está sendo tomada pela Secretaria de Saúde com relação a prevenção do Coronavírus – Covid19. Aprovada por unanimidade.

Ver. Artur dos Santos: 1 -  O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo junto ao departamento de transito a troca da sinalização do cruzamento da rua Cel. Soares de Carvalho com a Av. Rio Branco, com placa “Dê a Preferência”, onde vem acontecendo inúmeros acidentes, mudando para a placa “PARE” redobrando assim a atenção dos condutores. Aprovada por unanimidade.

Ver. Neti Poeta: 1 -  A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Educação que seja implantado medidas preventivas nas Escolas sobre o suicídio, que teve alto um índice nos últimos anos. Aprovada por unanimidade.

Vereadores Filipe Ramos, Gilnei Ventura e Filipe Almeida: 1 -  Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo que no mínimo atenda a proposta apresentada pelo Sindicato dos Municipários de São Jerônimo referente ao ajuste salarial, ofício nº 005/2020 de 03 de março de 2020, corrigir o salário dos servidores públicos municipais que totaliza 3.75% referente ao IPCA acumulado, 1.35% referente atrasados pendentes de 2015, 4% referente a 1% a cada ano do atual governo 2017/2020, 1% referente ao ganho real, minimizando a defasagem salarial, totalizando 10.10% e no mínimo reajustando o vale alimentação de R$ 17,65 (dezessete reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 20,00 (vinte reais). Aprovada por unanimidade.

Ver. Jair Ribeiro: 1 - O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Departamento de Trânsito a colocação de um quebra-molas, na Rua Alice Vante , Rua da Beira da Praia do Encontro, em frente ao restaurante Salarius, pois os automóveis estão passando em alta velocidade podendo causar riscos de acidentes. Aprovada por unanimidade.

Ver. Amaro da Maré: 1 -  O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que faça a contratação emergencial de um profissional responsável pelo recolhimento de animais. Aprovada por unanimidade.

Projeto e Lei de autoria do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 08/2020 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais da educação. Aprovado por unanimidade.