Poder Legislativo

Inex 39.22..docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 10h24
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2022
Inex 40.22..docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 10h24
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2022
Inex 41.22..docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 10h24
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2022
Lei 13460/17: por sjr — última modificação 06/07/2020 10h32
Localizado em Sobre a Câmara / Cartilha da Ouvidoria
Lei 2585/2006: por sjr — última modificação 19/05/2021 14h54
A solicitação não foi atendida
Localizado em Ouvidoria
Lei 2585/2006: por sjr — última modificação 19/05/2021 14h54
Solicito a íntegra da Lei 2585 de 2006 pois não consegui localizar pela ferramenta de busca. Att André Ruch Abreu
Localizado em Ouvidoria
Lei das Diarias.pdf: por admin — última modificação 20/11/2014 08h47
Localizado em Arquivos PDF
Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº12.527/2011): por sjr — publicado 01/07/2014 — última modificação 05/11/2014 17h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de remuneração dos Vereadores.pdf: por admin — última modificação 20/11/2014 08h44
Localizado em Arquivos PDF
Lei municipal - Avenida Espanha - Arroio dos Ratos: por sjr — última modificação 19/05/2021 14h55
Considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei federal nº 12.527/2011, venho por meio deste solicitar por obséquio cópia de Lei Municipal de São Jerônimo que faça referência a criação e/ou outras informações da Avenida Espanha, em Arroio dos Ratos. Considerando que não há legislação municipal de Arroio dos Ratos referente a criação do logradouro público, certamente a Avenida Espanha foi criada pelo legislativo municipal de São Jerônimo, outrora município sede da então Vila de Arroio dos Ratos. Muito obrigado!
Localizado em Ouvidoria

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