Poder Legislativo

DL 140.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h41
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022
DL 141.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h41
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022
DL 142.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h41
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022
DL 143.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h41
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022
Dúvidas sobre Tombamento de Patrimônio Histórico: por sjr — publicado 23/01/2023 — última modificação 23/01/2023 11h14
Bom dia Gostaria de informações sobre um local, em pesquisas identifiquei que se trata de uma construção histórica que representa toda uma região do estado do rio grande do Sul, a região carbonífera, você conhece. Possui o nome "Trapiche", e está localizado na vila Porto do Conde, no município de São Jerônimo / RS. Conheço o local a quase 40 anos, e recentemente estive lá e é visível a descaracterização e degradação do ambiente ao entorno, com construções de moradias e cercamento da construção histórica, tendo estas pessoas no local informando que tornou-se área particular. Diante destes fatos, gostaria de saber quem é responsável pela fiscalização destes locais, e sítios que mantêm nossa história viva? Este local está tombado pelo patrimônio histórico do município? Sei que no passado houve um projeto junto à prefeitura pelo então Vereador Luiz Alberto Agi, para tombamento da construção e área ao entorno, mas desconheço se foi aprovado. !localização e fotos do local! https://goo.gl/maps/q1pRZEtdjmPfbu9TA Retorno do IPHAE: Conforme a Legislação vigente, Lei 10116/94 - Desenvolvimento urbano, é de responsabilidade dos municípios o conhecimento e as determinações em relação ao seu patrimônio cultural.
Localizado em Ouvidoria
Edital Audiência Pública 04/2023: por sjr — publicado 07/12/2023 — última modificação 14/12/2023 09h17
Audiência Pública no dia 13 de dezembro de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Audiência Pública nº 04/2022: por sjr — publicado 07/12/2022
Edital de Audiência Pública nº 04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de aviso Carta Convite Transmissão Radiofônica 02.2020: por sjr — última modificação 08/06/2020 16h43
Localizado em Transparência / … / Ano de 2020 / Carta Convite 2020
Edital de CANCELAMENTO nº 01/2022.: por sjr — publicado 13/12/2022
Edital de CANCELAMENTO nº 01/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de retificação 01.19: por sjr — última modificação 11/02/2019 20h01
Localizado em Transparência / … / Ano de 2019 / Carta Convite 2019

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