Poder Legislativo

Dúvidas sobre Tombamento de Patrimônio Histórico: por sjr — publicado 23/01/2023 — última modificação 23/01/2023 11h14
Bom dia Gostaria de informações sobre um local, em pesquisas identifiquei que se trata de uma construção histórica que representa toda uma região do estado do rio grande do Sul, a região carbonífera, você conhece. Possui o nome "Trapiche", e está localizado na vila Porto do Conde, no município de São Jerônimo / RS. Conheço o local a quase 40 anos, e recentemente estive lá e é visível a descaracterização e degradação do ambiente ao entorno, com construções de moradias e cercamento da construção histórica, tendo estas pessoas no local informando que tornou-se área particular. Diante destes fatos, gostaria de saber quem é responsável pela fiscalização destes locais, e sítios que mantêm nossa história viva? Este local está tombado pelo patrimônio histórico do município? Sei que no passado houve um projeto junto à prefeitura pelo então Vereador Luiz Alberto Agi, para tombamento da construção e área ao entorno, mas desconheço se foi aprovado. !localização e fotos do local! https://goo.gl/maps/q1pRZEtdjmPfbu9TA Retorno do IPHAE: Conforme a Legislação vigente, Lei 10116/94 - Desenvolvimento urbano, é de responsabilidade dos municípios o conhecimento e as determinações em relação ao seu patrimônio cultural.
Localizado em Ouvidoria
Inex 37.22..docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 10h24
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2022
DL 09.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h28
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022
Dia internacional da Mulher: por sjr — publicado 09/03/2023
No dia 08/03, dia internacional da mulher, a câmara de vereadores realizou uma confraternização.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DL 45.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h34
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022
DL 137.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h41
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022
OUTUBRO.pdf: por sjr — última modificação 26/10/2017 15h26
Localizado em Transparência / … / Relatórios de Diárias 2016 / Servidores
RELATORIO MENSAL DE DIARIAS DO MES de Novembro.pdf: por sjr — última modificação 26/10/2017 15h26
Localizado em Transparência / … / Relatórios de Diárias 2016 / Servidores
RELATORIO MENSAL DE DIARIAS DO MES de Novembro.pdf: por sjr — última modificação 26/10/2017 15h21
Localizado em Transparência / … / Relatórios de Diárias 2015 / Vereadores
DL 15.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h30
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 29

Resultado da busca por lei