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Câmara dos Vereadores de São Jerônimo cobra agilidade do Executivo para a execução de Concurso Público Municipal
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por sjr
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publicado
01/02/2016
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Secretário da Saúde , Proposição do Ver. Machado Banha
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por sjr
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publicado
05/04/2023
Explicando a falta de medicamentos na farmácia do Município e o não cumprimento da Lei 3981/2021 de 14 de Setembro de 2021.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital de Audiência Pública nº 04/2022
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por sjr
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publicado
07/12/2022
Edital de Audiência Pública nº 04/2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Acesso à Informação
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por sjr
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publicado
13/03/2023
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202
1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas:
1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida;
1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento.
2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções.
3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.
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Ouvidoria
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Edital Audiência Pública 04/2023
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por sjr
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publicado
07/12/2023
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última modificação
14/12/2023 09h17
Audiência Pública no dia 13 de dezembro de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
25/10/2017 15h01
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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Sobre a Câmara
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História da Cidade
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por Interlegis
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última modificação
25/10/2017 15h04
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação.
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Sobre a Câmara
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Centro de Referência à Mulher Florescer
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por sjr
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publicado
23/03/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Acesso a informação quanto ao título de homem destaque
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por sjr
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última modificação
13/12/2024 11h35
Gostaria de informações quanto ao título de homem destaque concedido pela Câmara de Vereadores.
1) Qual lei traz os critérios para seleção dos homenageados?
2) Qual vereador apresentou o nome do atual pároco de São Jerônimo?
3) Qual a justificativa apresentada para a indicação do pároco?
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Ouvidoria
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PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por sjr
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última modificação
05/04/2023 15h01
Bom dia, gostaria de ter acesso a legislação em que é tratado sobre as funções e atividades dos técnicos de enfermagem do Município de São Jerônimo/RS, uma vez que não encontrei este cargo na LEI Nº 658, DE 05 DE JANEIRO DE 1994 e alterações posteriores.
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Ouvidoria